O contrato social estabelece regras e responsabilidades entre os sócios, definindo a estrutura da sociedade. O acordo de sócios estabelece relações entre sócios e a empresa, definindo direitos e obrigações de cada um.
Os pontos abordados no contrato social incluem a denominação da empresa, objeto social, cotas sociais, responsabilidade dos sócios e gestão da empresa. O acordo de sócios deve definir atividades dos sócios, participação em lucros e prejuízos, tomada de decisões, saída de sócios e resolução de conflitos.
Proteção dos direitos autorais da plataforma, regulamentação da coleta e armazenamento de dados dos usuários, definição das obrigações fiscais e tributárias da empresa são importantes.
Um advogado especializado em direito empresarial é essencial para a elaboração desses documentos, que garantirão a segurança jurídica das partes envolvidas.
A elaboração do contrato social e acordo de sócios é fundamental para o sucesso da plataforma que estão desenvolvendo. Estabelecerão bases para a gestão da empresa e garantirão a segurança jurídica de todas as partes envolvidas.
Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimentos adicionais, estou à disposição.
Atenciosamente,
Neemias Almada